Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Advogado pede prisão especial para os Maluf

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

TST consulta TRTs e Amatras sobre candidatos ao CNJ

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará a matéria a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.

Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84755) em que pede, entre outros itens, a revogação da prisão preventiva de N.R.E.C., acusada de integrar uma quadrilha que supostamente vendia sentenças judiciais em São Paulo, na chamada Operação Anaconda.

Vantuil defende multa de 10% também na execução trabalhista

Projeto prevê pena de até 8 anos de prisão para furto praticado à noite

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Empregadora que faltou à audiência por estar em viagem internacional terá direito a nova instrução processual

A decisão modifica entendimento de 1º grau, que havia aplicado revelia e pena de confissão.